1. Introdução
1.1. Este termo regula a utilização de serviços disponibilizados a todos os usuários no acesso ao site www.avivar.com.br, mantido por Avivar Alimentos S.A, detentora da marca AVIVAR, inscrita no CNPJ sob o nº 428161080001-05.
1.2. O Site dispõe de um conteúdo com produtos, receitas culinárias e dicas que poderão ser acessadas e compartilhadas pelos usuários com seus amigos. Contendo imagens de produtos acabados que são meramente ilustrativas no site.
2. Serviços acessados pelo Site
2.1. Algumas informações e serviços disponíveis no site têm seu acesso liberado. Entretanto, ao utilizá-los, o usuário estará automaticamente aceitando os termos e condições do presente Termo de Uso aqui descrito.
2.2. O usuário concorda em usar os serviços somente para os fins permitidos pelo presente Termo e pelo ordenamento jurídico de nosso país, concordando em não participar de nenhuma atividade que interfira ou interrompa o funcionamento regular dos serviços disponíveis.
2.3. O usuário torna-se o único responsável pelo descumprimento de qualquer das suas obrigações estabelecidas neste Termo.
2.4. É expressamente proibida a utilização comercial, ou com qualquer finalidade de obter proveito próprio, ou de terceiros, dos serviços e informações disponibilizadas no Site www.avivar.com.br.
3. Identificação do usuário no acesso ao site
3.1. A Avivar pode automaticamente coletar informação técnica de caráter não-pessoal do usuário quando o mesmo estiver conectado ao Site, tais como o tipo do navegador Internet utilizado, o sistema operacional e o endereço IP com o qual o USUÁRIO se conectou ao Site. Visando a melhorar o sistema e a fim de atender os interesses e preferências do USUÁRIO, informação na forma de "cookie" ou outro tipo de arquivo no mesmo formato pode ser armazenado no computador do usuário quando estiver visitando o Site.
3.2. O utilização de dados pessoais dos usuários para cadastramento de currículo será realizado estritamente para os fins de sua identificação e de comunicação direta entre a AVIVAR e usuário, sendo a este facultado solicitar correções e atualizações em seus dados cadastrais.
3.3. No cadastramento de seus dados curriculares o usuário se responsabiliza integralmente, nos termos da lei, pela veracidade e exatidão dos dados fornecidos, comprometendo-se em não se passar por outrem, seja pessoa física ou jurídica, entidade, pública ou privada, ou ainda Organizações não Governamentais.
3.4. A Avivar se reserva o direito de administrar, ao seu critério, as opiniões e quaisquer documentos postados por meio do Site, bem como os cadastros dos usuários, podendo cancelar, suspender, excluir qualquer usuário, ou dados e informações, sem notificação e necessidade de motivação ou justificação, sendo esta uma decisão discricionária e pessoal.
4. Segurança do usuário no acesso ao site
4.1. O usuário concorda que será responsável por manter a veracidade de todas as informações disponibilizadas, podendo ser responsabilizado por todos os usos de seu nome, autorizados ou não.
4.2. O usuário concorda em imediatamente notificar a AVIVAR sobre qualquer uso não-autorizado de seu nome.
4.3. Todos e quaisquer dados pessoais e/ou informações sigilosas submetidos pelo usuário ao Site, somente poderão ser reveladas pela AVIVAR para terceiros em cumprimento a ordem judicial ou administrativa nesse sentido, ou ainda nos casos em que haja autorização expressa do usuário.
4.4. A qualquer momento que seja de interesse na detentora do Site a Avivar poderão ser incluídos novos conteúdos e ferramentas ao Site, bem como excluídas as já existentes, sem qualquer aviso prévio aos usuários. Estes novos textos e ferramentas ficarão automaticamente vinculados e subordinados a todos os termos e condições do presente Termo de Uso.
5. Prazo de Vigência e Rescisão Contratual
5.2. Poderá o usuário cancelar seus dados cadastros por simples comunicação, solicitando ao Site a sua exclusão do cadastro de seu currículo ou outras informações encaminhando o comunicado nos seguinte endereço eletrônico avivar@avivar.com.br, sem prejuízo das obrigações e responsabilidades assumidas até a data de sua exclusão.
5.3. O Site poderá, a qualquer tempo, rescindir unilateralmente o presente instrumento, nos termos do item 3.4. supra.
6. Exclusão de responsabilidades
6.1. A AVIVAR, suas subsidiárias, afiliadas ou parceiros não garantem ou tem responsabilidade por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, conseqüentes, punitivos ou quaisquer outros, relativos a ou resultantes do uso ou incapacidade de uso do Site ou qualquer outro endereço eletrônico que porventura possa ser acessado através de uma conexão a partir do Site.
6.2. Qualquer material obtido ou baixado diretamente do endereço www.avivar.com.br por meio dos serviços do Site é obtido a próprio critério e risco do usuário, sendo ele o único responsável por qualquer dano ao sistema do seu computador ou qualquer outro aparelho, ou pela perda de dados que aconteça como resultado do download de qualquer material.
6.3. A AVIVAR disponibiliza, mediante os serviço do Site, o acesso e o compartilhamento de receitas culinárias, entre os usuários enviados pelos mesmos, sem que tenha havido qualquer teste ou prova do prato em questão pela AVIVAR, razão pela qual não se responsabiliza por seu paladar, informações nutricionais, contra-indicações específicas, ficando cada USUÁRIO responsável por tais cuidados e providências prévias pertinentes.
7. Alterações no Termo
7.1. A AVIVAR poderá, a qualquer momento e independente de aviso prévio ao usuário, modificar este Termo de Uso, sendo que a nova versão substituirá a anterior no Site.
8. Condições Gerais
8.1. O usuário, ao realizar o seu cadastro, aceita expressamente todas as atividades que existem e que venham a existir no Site, reconhecendo-as como inocentes, saudáveis, de boa-fé e não-ofensivas, aceitando suas regras, instruções e condições nele constantes, de forma absoluta e irrestrita, garantindo que não se sentirá de qualquer forma ultrajado, ofendido ou prejudicado pelas mesmas.
8.2. A omissão ou tolerância em exigir o estrito cumprimento dos termos e condições deste instrumento, não constituirá em nenhuma hipótese novação ou renúncia, nem afetará os seus direitos, que poderão ser exercidos a qualquer tempo.
8.3. Por este Termo fica o usuário ciente e de acordo que alguns serviços oferecidos podem a qualquer momento não mais serem disponibilizados, sem necessária comunicação ou justificação ao usuário.
8.4. Qualquer solicitação e dúvida sobre o teor das disposições aqui previstas poderá ser prontamente esclarecida junto ao Serviço de Atendimento ao Usuário do Site, através do telefone (37) 3286-1200 ou e-mail avivar@avivar.com.br.
8.5. O presente instrumento será interpretado e regido em conformidade com as leis da República Federativa do Brasil. Da mesma forma, o judiciário do Brasil fica eleito como única jurisdição competente para julgar qualquer controvérsia oriunda deste Termo de Uso, por mais privilegiado que outro venha a ser.
A Avivar Alimentos S/A é parceira da ACCCOM Associação de Combate ao Câncer do Centro Oeste de Minas, na luta contra o cancer.